Processo 186472/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:27
Autuado em 07/04/2010 14:27
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1198/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1198/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1198/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 09:29 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 10:20 AR de devolução de autos fisicos
04/10/2011 17:02 AR de devolução dos Autos Físicos
08/04/2011 11:05 do Protocolo nº 49997-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1403/10 - OCN - DCM
10/09/2010 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1403/10, encaminhado à João Péricles Martinati.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2010 Ofício de Contraditório   1403/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1395/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1198/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2011 11:06 DP  
22/12/2011 11:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2011 -
22/12/2011 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1395/2011 -
24/08/2011 10:16 SMPjTC Parecer nº 6624/2011 - Encerramento do processo Pelo encerramento do processo.
12/08/2011 23:51 DCM Informação nº 936/2011 -
05/08/2011 19:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 737/2011 -
04/08/2011 16:57 DP Informação nº 3359/2011 -
03/08/2011 12:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 955/2011 -
06/07/2011 18:05 S2C Acórdão nº 1198/2011 -
06/07/2011 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2011 -
06/07/2011 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 615/2011 -
30/05/2011 08:51 GACAC  
09/05/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 2279/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente Castelo Branco. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 944/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 13:58 SITIO  
07/04/2010 14:57 DCM Instrução nº 2041/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
07/04/2010 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1403/2010 -
07/04/2010 14:26 DP  

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